Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

TJ admite arresto on-line

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco